KGMG/Trading Co.9 de mar.1 minNova TIPI vigora em 1º de AbrilInformações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -...
KGMG/Trading Co.9 de mar.1 minGoverno reduz alíquotas do IPIEstimativa do impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022; medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso com a...
KGMG/Trading Co.9 de mar.1 minTipi. Redução da alíquota do IPIO DECRETO Nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, Dispõe que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes...
KGMG/Trading Co.8 de fev.3 minAnvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importadosAlém de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento...
KGMG/Trading Co.12 de jan.1 minDecreto nº 10.933/2022 - Redução de alíquotaO Decreto nº 10.933, de 11 de janeiro de 2022, altera o Decreto nº 6.426/2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o...
KGMG/Trading Co.4 de jan.2 minIsenção: Duty Free e demais mercadorias trazidas como bagagensElevados os valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada Medida já...
KGMG/Trading Co.27 de dez. de 20211 minCOSIT-N.207: Importação por EncomendaRef.: Solução de Consulta nº 207/2021 A Solução de Consulta Cosit nº 207, de 15 de dezembro de 2021, na importação por encomenda uma...
KGMG/Trading Co.27 de dez. de 20211 minRegime dos Ex-Tarifários: Renovações AutomáticasNa data de hoje foi publicada a RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, que Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento...
KGMG/Trading Co.15 de dez. de 20211 minRFB: Emenda-Nomenclatura/Sistema HarmonizadoRef.: IN RFB nº 2.054/21 - Aprovação da VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado A Instrução Normativa RFB nº 2.054, de 6 de...
KGMG/Trading Co.15 de dez. de 20211 min Encerramento das operações - Carnê ATAApós mais de 5 anos de utilização no território brasileiro, o Carnê ATA deixará de ser utilizado como documento aduaneiro apto a amparar...
KGMG/Trading Co.30 de nov. de 20211 minNova T.E.C. sobre Mercosul é PublicadaFoi publicada no Diário Oficial da União de 29/Novembro/2021 a Resolução GECEX nº 272, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul...
KGMG/Trading Co.24 de nov. de 20213 minAnvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentosA partir de quinta-feira (18/11), a importação de cosméticos, saneantes e alimentos será incluída no projeto-piloto de peticionamento por...
KGMG/Trading Co.18 de nov. de 20211 minNota da Siscomex: Importação nº056/2021Informamos que, a partir de 18/11/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de cosméticos, alimentos e saneantes sujeitos à...
KGMG/Trading Co.13 de nov. de 20212 minGoverno Federal reduz alíquotas do imposto de importaçãoO objetivo é facilitar o combate aos efeitos da Covid-19 na economia nacional O Governo Federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do...
KGMG/Trading Co.1 de out. de 20211 minANVISA - Produtos para Terapias AvançadasA Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 21/09/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos de...
KGMG/Trading Co.16 de ago. de 20211 minRDC nº531 - Dispositivos Médicos & Importações A Resolução RDC nº 531/2021, de 4 de agosto de 2021, altera a Resolução RDC nº 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e...
KGMG/Trading Co.26 de jul. de 20211 minDec. nº10.752 - COVID & Exportações O Decreto nº 10.752, de 23 de julho de 2021, altera o Decreto nº 10.407/2020, que regulamenta a Lei nº 13.993/2020, que dispõe sobre a...
KGMG/Trading Co.23 de jul. de 20212 minRFB cria programa para auxiliar processos tributáriosIniciativa ajuda empresas a cumprirem obrigações tributárias, saiba mais O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) busca...
KGMG/Trading Co.21 de jul. de 20211 minPort. ME nº 8.623/2021 - PROEXDispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) A Portaria ME nº 8.623, de 20 de julho de 2021, estabelece metodologia de...
KGMG/Trading Co.20 de jul. de 20211 minCONFAC-CAMEX avalia ações para comércio exterior do PaísOs procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, conforme avaliação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio...